Movimento Ecofederalista

             O Movimento Ecofederalista surgiu em 2015 com inspiração proudhoniana, e tinha como objetivo político central pautar a descentralização do sistema político-legislativo tendo como referência a PEC Liberdade Para as Cidades, redigida durante as manifestações de junho de 2013, que transferia as competências do Congresso Nacional para as esferas locais, e a descentralização do sistema econômico por meio das práticas agroecológicas.

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             Para realizar tais objetivos foram estabelecidos princípios e diretrizes, e em seguida criou-se uma estratégia de curto prazo, o Mandato Coletivo. Com o sucesso de nosso primeiro Mandato Coletivo, eleito em 2016 no Município de Alto Paraíso de Goiás, encontramos campo bastante fértil para prosseguir o trabalho na esfera local por todo o Brasil, mas também nos deparamos com a muralha partidária para prosseguir o trabalho no que diz respeito à política estadual e nacional. Nenhum partido nos representa e somos completamente contra a obrigatoriedade de filiação partidária para poder lançar candidaturas, que gera inúmeras interferências indevidas no processo político devido ao oligopólio dos partidos sobre os poderes legislativo e executivo, e que levou o país à situação em que se encontra.

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              Assim sendo, o Movimento Ecofederalista decidiu modificar sua estratégia, continuando a fomentar os Mandatos Coletivos apenas em Municípios onde os Mandatos Coletivos podem ser implementados sem a indesejada interferência partidária, e passando a trabalhar nos âmbitos estadual e nacional com o objetivo de criar um ANTIPARTIDO, aberto a todas as ideologias, e que exigirá dos filiados para participação apenas o compromisso de militar pela extinção dos partidos políticos e do fundo partidário, para que as candidaturas aos cargos políticos passem a ser independentes de partidos no Brasil.

 

             Não acreditamos na implementação de Mandatos Coletivos fora do âmbito local e nem na realização de um trabalho de base sólido sem uma ligação de verdadeira representatividade com agentes políticos no âmbito local e independente da interferência partidária, mas apoiamos candidatos (com ou sem mandato coletivo) que assinem o termo de compromisso de apoio à criação do ANTIPARTIDO, e autorizem a ampla divulgação do termo de compromisso assinado, pois não vemos outra forma no momento de viabilizar a criação do ANTIPARTIDO.

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              Acreditamos na ocupação do sistema político nas esferas estadual e federal independente de partidos, para que seja feita uma reforma política estrutural, que deverá ser iniciada pela remoção dos partidos políticos, por isso o ANTIPARTIDO é temporariamente necessário, eis que os partidos são a única via de acesso aos poderes executivo e legislativo. Antes de apresentar outras propostas concretas para o âmbito estadual e federal como Movimento, pretendemos remover os partidos políticos do cenário, veiculando tal proposta única por meio do ANTIPARTIDO.

 

               O ANTIPARTIDO, se possível, terá como sigla a letra ‘A’, e como número ‘00’.

 

             O processo de criação de um partido político é bastante complexo, e exige a coleta de centenas de milhares de assinaturas em um curto período de tempo, portanto, não pretendemos registrar a ata de fundação até que tenhamos pessoas comprometidas, em número suficiente, com a coleta das assinaturas e com sua posterior validação nos cartórios eleitorais em tempo hábil; tais pessoas serão instruídas sobre todo o processo legal envolvido na validação das assinaturas de apoiamento à criação do ANTIPARTIDO, os requisitos legais de tal validação, e do trabalho envolvido em todo este processo.

 

            Por ora, estamos buscando candidatos e apoiadores não candidatos que possam se comprometer a coletar mais de 1.000 (mil) assinaturas de apoiamento no período de 3 meses, e de posterior validação de 1.000 (mil) dessas assinaturas nos três meses subsequentes. O compromisso deve ser feito por escrito, e os candidatos que se comprometerem com a iniciativa e autorizarem a divulgação de seu termo de compromisso assinado receberão o apoio do Movimento Ecofederalista em todas as redes que estiverem ao nosso alcance.

 

          O Movimento Ecofederalista possui uma proposta concreta da forma de eleições que passará a vigorar após a remoção dos partidos que leva em consideração a atual estrutura disponível à Justiça Eleitoral, no entanto, não pretendemos divulgá-la, e pretendemos deixar tal assunto para discussão apenas quando houver um cenário em que uma proposta como essa possa ser aprovada nas instâncias legislativas federais, eis que certamente nos debates parlamentares haverá novas sugestões, novas leis vigentes, e pensamentos diferentes dos parlamentares que certamente aprovarão um texto diverso, discutir esta matéria neste momento seria antecipar questões e deixar de realizar o trabalho que deve ser feito agora, que é a montagem da base para coleta das assinaturas de apoiamento ao ANTIPARTIDO.

 

            Deixaremos o texto da ata de fundação para uma construção coletiva dos apoiadores quando houver possibilidade de coleta de todas as assinaturas a tempo, e apenas sugerimos algumas ações de referência que consideramos relevantes no cenário nacional para o manifesto, sem prejuízo de nossos princípios e diretrizes, mas deixamos bastante claro que o Movimento Ecofederalista não é o Antipartido e não vinculará sua ideologia à militância dos filiados, exceto no que diz respeito à promoção do fim dos partidos políticos e do fundo partidário, esta será a única exigência para a filiação. Eventual divergência sobre os demais objetivos é secundária.

 

         O Movimento Ecofederalista sugere que além do seu objetivo principal, o Antipartido também seja a favor das seguintes ações:

 

1-) Auditoria da dívida pública;

 

2-) Proteção ao meio ambiente;

 

3-) Transferência do poder da união federal, em suas três esferas, para os estados e Municípios;

 

4-) Transparência governamental em linguagem acessível e compreensível ao povo;

 

5-) Defesa dos brasileiros contra o vigilantismo global e o poder paralelo da tecnologia;

 

6-) Gradativa transição para o fim dos tributos e para a gestão comunitária das funções públicas;

 

7-) Estímulo à produção de alimentos saudáveis que promovam a longevidade da população;

 

8-) Erradicação das grandes fortunas (grande capital);

 

9-) Educação horizontal, integradora, preservadora dos conhecimentos acumulados, e coerente com a realidade do aluno.

 

            Pedimos aos interessados em participar do ANTIPARTIDO que façam contato com o Movimento Ecofederalista. Disponibilizaremos o termo de compromisso aos interessados, e divulgaremos os termos assinados dos apoiadores que autorizarem tal divulgação, apoiando a candidatura de eventuais candidatos que autorizarem a divulgação do termo de compromisso assinado.